Em Propriedade Intelectual, os desenhos são entendidos como a aparência exterior de um produto, ou de parte deste. Em geral, esta aparência pode ser obtida através de uma mistura resultante da forma, linhas, textura e materiais do produto.
Os aspetos ornamentais ou estéticos de um produto, podem de facto gerar valor acrescentado. No entanto, tal somente pode ocorrer na presença de proteção adequada.
