De um modo simples, pode definir-se uma Marca como um sinal utilizado para identificar e distinguir os bens e serviços fornecidos por uma determinada entidade. A extensão de uma Marca depende do tipo de registo realizado. Assim, por exemplo:
Marca em Portugal, Angola, Moçambique, S.Tomé e Príncipe, Guiné, Cabo Verde e Macau – cada país a proteção é limitada ao território nacional
Marca Comunitária – proteção em toda a União Europeia
Marca Benelux – confere proteção em toda a região da Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo)
Marca Internacional – um simples pedido a possibilidade de designação de 152 países
Marca no Estrangeiro – em qualquer país do mundo
Uma Marca, independentemente da sua extensão, pode ser renovada um número indefinido de vezes. A decisão referente ao número de vezes que a marca deve ser renovada é da competência do titular da marca.
As Marcas, são frequentemente um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Assim, uma gestão cuidada de uma carteira de marcas, combinada com a realização de buscas adequadas, pode evitar sérios problemas jurídicos a posteriori.
